São Paulo à venda

Kassab é vaiado em audiência

Ele abriu a 1ª discussão sobre revisão. Entidades dizem que texto favorece o mercado imobiliário

Felipe Grandin, JT

felipe.grandin@grupoestado.com.br

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enfrentou vaias e protestos na tarde de ontem na Câmara Municipal ao abrir a primeira de uma série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei 671/2007, de sua autoria, que altera o plano em vigor. Quase 500 pessoas lotaram o plenário, a maioria integrante de entidades contrárias ao plano.

Ao informar que faria apenas um discurso no início da audiência e que não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Com cartazes que criticavam a proposta do Executivo, manifestantes deram gritos de ordem e pediam a rejeição do projeto. Nas faixas estavam escritas frases como “São Paulo à venda” e “Diga não ao Plano Diretor Imobiliário (sic)”.

Presidente da Comissão de Política Urbana, que é responsável por analisar a proposta, o vereador Carlos Apolinário chegou a ameaçar usar força policial para conter os protestos. “Se for necessário, vou pedir ajuda à PM.”

Kassab evitou polemizar. “À medida que as audiências forem realizadas, nós teremos um aperfeiçoamento do projeto. E estamos alertas às críticas”, disse. Continuou no debate o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. Kassab recebeu ainda um abaixoassinado de 164 entidades da sociedade civil pedindo a retirada do projeto da Câmara.

Segundo o documento, a proposta extrapola os limites da lei e favorece a especulação imobiliária. “Não há como consertar esse projeto, pois é um novo plano e não uma revisão”, disse Heitor Marzagão, presidente do Movimento Defenda São Paulo, que lidera a frente contrária ao projeto. “A cidade está à mercê da especulação imobiliária”, afirmou.

As críticas deram o tom da maioria das 38 pessoas que se inscreveram e puderam falar por 5 minutos cada durante a audiência. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. “A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças”, disse Loureiro.

Líder do governo na Câmara e relator do projeto do Plano Diretor, o vereador José Police Neto afirmou que as críticas são infundadas e têm viés político. “É um discurso sem base que vai se esvaziar à medida que a população for informada”, disse.

CRÍTICA

“Não tem como melhorar esse projeto, porque é um novo plano e não uma revisão. A cidade está à mercê da especulação imobiliária”

HEITOR MARZAGÃO
DO DEFENDA SÃO PAULO

Kassab faz defesa de Plano Diretor

Sob vaias, prefeito discursou na Câmara em favor da revisão, que ampliará os estoques imobiliários de SP

Diego Zanchetta - O Estado SP

Sob protestos de representantes de entidades e associações de bairros, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez ontem na Câmara um discurso de seis minutos em defesa da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Se for aprovado pelo Legislativo, o projeto permite ao Executivo rever, por meio de lei complementar, a disponibilidade de estoques imobiliários em 12 dos 91 distritos de São Paulo que já atingiram o limite de verticalização. Pelo plano anterior, de 2002, regiões como Morumbi, Liberdade e Cambuci tiveram os estoques de empreendimentos esgotados com o boom imobiliário dos últimos três anos.

O governo trabalha para conseguir a autorização dos vereadores, em duas votações, até o fim do ano. Secretários de Kassab consideram que em 2010 - ano no qual vereadores devem disputar vagas de deputado federal e estadual - será difícil votar mudanças estruturais para a capital. Outro objetivo da revisão, segundo o governo, é promover um adensamento ordenado ao longo da malha ferroviária, em regiões com boa infraestrutura de transporte, próximas das futuras estações do Metrô e de terminais de ônibus.

A primeira das 37 audiências que serão realizadas até setembro reuniu cerca de 500 pessoas no plenário da Câmara. A maior parte da plateia criticou a revisão do plano e o prefeito. Ao informar que faria um discurso e não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Acompanhado de secretários e assessores, ainda recebeu cópia de nova ação, encabeçada pelo Movimento Nossa São Paulo, pedindo a retirada imediata do projeto do Legislativo. Faixas com a inscrição “São Paulo está à venda” foram espalhadas no auditório do plenário.

O prefeito considerou as críticas válidas. “À medida em que as audiências forem realizadas, teremos um aperfeiçoamento do projeto. Temos convicção de que a revisão será um importante instrumento para o desenvolvimento da cidade. E estamos alerta às críticas.” Para permanecer no debate com representantes de entidades, o prefeito escalou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen.

A presença de Kassab lotou a Câmara como poucas vezes nos últimos quatro anos. Meia hora antes da audiência, assessores da Câmara avisavam que já não havia lugares. A maioria dos 55 vereadores também estava no plenário. “O que está sendo proposto extrapola o limite legal que o plano anterior permitia para sua futura revisão. As entidades nunca foram recebidas pelo prefeito, que sempre recebe o Secovi, por exemplo. A percepção que fica, quando o prefeito deixa de receber as entidades, é a de que São Paulo realmente está à mercê de interesses imobiliários”, disse Heitor Marzagão, diretor executivo do Nossa São Paulo. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. “A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças”, disse Loureiro, que defende “cursos” para lideranças entenderem o plano.

Tags: DEM, imobiliário, Kassab, plano diretor, Prefeitura SP, PSDB, urbanismo


Fonte: http://blogdofavre.ig.com.br/2009/06/sao-paulo-a-venda/