terça-feira, 23 de junho de 2009

São Paulo à venda

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Kassab é vaiado em audiência

Ele abriu a 1ª discussão sobre revisão. Entidades dizem que texto favorece o mercado imobiliário

Felipe Grandin, JT

felipe.grandin@grupoestado.com.br

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enfrentou vaias e protestos na tarde de ontem na Câmara Municipal ao abrir a primeira de uma série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei 671/2007, de sua autoria, que altera o plano em vigor. Quase 500 pessoas lotaram o plenário, a maioria integrante de entidades contrárias ao plano.

Ao informar que faria apenas um discurso no início da audiência e que não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Com cartazes que criticavam a proposta do Executivo, manifestantes deram gritos de ordem e pediam a rejeição do projeto. Nas faixas estavam escritas frases como “São Paulo à venda” e “Diga não ao Plano Diretor Imobiliário (sic)”.

Presidente da Comissão de Política Urbana, que é responsável por analisar a proposta, o vereador Carlos Apolinário chegou a ameaçar usar força policial para conter os protestos. “Se for necessário, vou pedir ajuda à PM.”

Kassab evitou polemizar. “À medida que as audiências forem realizadas, nós teremos um aperfeiçoamento do projeto. E estamos alertas às críticas”, disse. Continuou no debate o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. Kassab recebeu ainda um abaixoassinado de 164 entidades da sociedade civil pedindo a retirada do projeto da Câmara.

Segundo o documento, a proposta extrapola os limites da lei e favorece a especulação imobiliária. “Não há como consertar esse projeto, pois é um novo plano e não uma revisão”, disse Heitor Marzagão, presidente do Movimento Defenda São Paulo, que lidera a frente contrária ao projeto. “A cidade está à mercê da especulação imobiliária”, afirmou.

As críticas deram o tom da maioria das 38 pessoas que se inscreveram e puderam falar por 5 minutos cada durante a audiência. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. “A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças”, disse Loureiro.

Líder do governo na Câmara e relator do projeto do Plano Diretor, o vereador José Police Neto afirmou que as críticas são infundadas e têm viés político. “É um discurso sem base que vai se esvaziar à medida que a população for informada”, disse.


CRÍTICA

“Não tem como melhorar esse projeto, porque é um novo plano e não uma revisão. A cidade está à mercê da especulação imobiliária”

HEITOR MARZAGÃO
DO DEFENDA SÃO PAULO

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Kassab faz defesa de Plano Diretor

Sob vaias, prefeito discursou na Câmara em favor da revisão, que ampliará os estoques imobiliários de SP

Diego Zanchetta - O Estado SP

Sob protestos de representantes de entidades e associações de bairros, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez ontem na Câmara um discurso de seis minutos em defesa da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Se for aprovado pelo Legislativo, o projeto permite ao Executivo rever, por meio de lei complementar, a disponibilidade de estoques imobiliários em 12 dos 91 distritos de São Paulo que já atingiram o limite de verticalização. Pelo plano anterior, de 2002, regiões como Morumbi, Liberdade e Cambuci tiveram os estoques de empreendimentos esgotados com o boom imobiliário dos últimos três anos.

O governo trabalha para conseguir a autorização dos vereadores, em duas votações, até o fim do ano. Secretários de Kassab consideram que em 2010 - ano no qual vereadores devem disputar vagas de deputado federal e estadual - será difícil votar mudanças estruturais para a capital. Outro objetivo da revisão, segundo o governo, é promover um adensamento ordenado ao longo da malha ferroviária, em regiões com boa infraestrutura de transporte, próximas das futuras estações do Metrô e de terminais de ônibus.

A primeira das 37 audiências que serão realizadas até setembro reuniu cerca de 500 pessoas no plenário da Câmara. A maior parte da plateia criticou a revisão do plano e o prefeito. Ao informar que faria um discurso e não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Acompanhado de secretários e assessores, ainda recebeu cópia de nova ação, encabeçada pelo Movimento Nossa São Paulo, pedindo a retirada imediata do projeto do Legislativo. Faixas com a inscrição “São Paulo está à venda” foram espalhadas no auditório do plenário.

O prefeito considerou as críticas válidas. “À medida em que as audiências forem realizadas, teremos um aperfeiçoamento do projeto. Temos convicção de que a revisão será um importante instrumento para o desenvolvimento da cidade. E estamos alerta às críticas.” Para permanecer no debate com representantes de entidades, o prefeito escalou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen.

A presença de Kassab lotou a Câmara como poucas vezes nos últimos quatro anos. Meia hora antes da audiência, assessores da Câmara avisavam que já não havia lugares. A maioria dos 55 vereadores também estava no plenário. “O que está sendo proposto extrapola o limite legal que o plano anterior permitia para sua futura revisão. As entidades nunca foram recebidas pelo prefeito, que sempre recebe o Secovi, por exemplo. A percepção que fica, quando o prefeito deixa de receber as entidades, é a de que São Paulo realmente está à mercê de interesses imobiliários”, disse Heitor Marzagão, diretor executivo do Nossa São Paulo. Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Carlos Loureiro considera a proposta do Executivo ilegal. “A Prefeitura violou o Estatuto das Cidades ao não capacitar as lideranças comunitárias para entender o plano e não dar publicidade às mudanças”, disse Loureiro, que defende “cursos” para lideranças entenderem o plano.

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Fonte: http://blogdofavre.ig.com.br/2009/06/sao-paulo-a-venda/

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